Avós que criam netos podem ter direitos no INSS
Avós que criam netos podem ter direito a benefícios do INSS se comprovarem guarda judicial e dependência econômica, conforme regras previdenciárias.
A crescente diversidade dos arranjos familiares brasileiros, com menos da metade das famílias sendo compostas por casais com filhos, segundo dados do IBGE de 2025, tem levado a dúvidas sobre os direitos previdenciários de avós que criam seus netos. A simples relação de parentesco não garante automaticamente benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para que os avós obtenham direitos como pensão por morte ou auxílio-reclusão, ou para que a dependência econômica seja reconhecida para fins de benefícios assistenciais, é necessário que requisitos legais sejam cumpridos. A advogada Thaís Bertuol Xavier destaca que cada caso é analisado individualmente, com foco em fatores como guarda judicial, tutela e comprovação de dependência econômica.
Documentos como termo de guarda, comprovantes de residência conjunta, declaração de imposto de renda com dependência e demonstrativos de despesas custeadas pelos avós são essenciais para comprovar a responsabilidade e a dependência financeira. A orientação é buscar informação antecipadamente, especialmente em situações de guarda e criação de netos pelos avós, para entender os direitos e os procedimentos necessários junto ao INSS.