Banco e Prefeitura de São Luís condenados por calçadas inacessíveis

Um banco e a Prefeitura de São Luís foram condenados a pagar uma indenização total de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital maranhense, surge da constatação de graves falhas de acessibilidade em calçadas, especialmente em frente a uma agência bancária na Avenida dos Holandeses. O processo foi iniciado por um advogado que apontou a ausência de itens essenciais como piso tátil, calçadas inadequadas e terreno mal conservado.

Embora o banco tenha realizado obras de adequação durante o processo, como instalação de rampas e piso tátil, o juiz Douglas Martins decidiu manter a condenação por danos morais. Ele argumentou que as irregularidades preexistentes configuraram uma lesão aos direitos coletivos, comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres. O magistrado destacou que a falta de infraestrutura adequada força os cidadãos a disputarem espaço com veículos nas vias públicas.

A indenização fixada em R$ 200 mil, dividida igualmente entre o banco e o município, visa reparar o prejuízo causado à comunidade pela negligência com a acessibilidade urbana. A decisão ressalta a importância de garantir o direito de ir e vir com segurança para todos os cidadãos.