Bolsonaro renuncia a arma e aguarda decisão judicial sobre prisão domiciliar

O futuro da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão deve sair nos próximos dias, após a defesa apresentar novos argumentos que visam afastar a caracterização de "falta grave" relacionada à apreensão de uma pistola em Brasília.

Em manifestação enviada ao STF na quinta-feira (2), os advogados de Bolsonaro comunicaram a renúncia à posse da arma e reforçaram que a pistola possuía registro regular. A defesa sustentou ainda que o ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade ao manter o item em casa, baseando-se em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e na conclusão de inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal.

## Contexto da Decisão Judicial

A análise de Moraes ocorre em um momento crucial, após o ministro ter solicitado esclarecimentos sobre o episódio da apreensão da arma. Este evento é considerado um dos fatores que podem influenciar a manutenção ou não do benefício da prisão domiciliar humanitária, concedida anteriormente por razões de saúde. Caso a prorrogação não seja concedida, Bolsonaro poderia retornar ao regime fechado, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

## Parecer Favorável da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se manifestou a favor da permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar. Em seu parecer, Gonet argumentou que o inquérito sobre a arma do ex-presidente não aponta para uma "falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena".

## Detalhes da Apreensão da Arma

O incidente ocorreu na madrugada de 15 de junho, durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, quando uma pistola supostamente pertencente a Bolsonaro foi apreendida. A arma estava no veículo de um militar do Exército, que alegou estar levando a pistola para reparo. A polícia confirmou que o armamento estava registrado em nome do ex-presidente.

## Conclusão do Inquérito Policial

Ao final do inquérito, o delegado da Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro não cometeu crime, pois possuía o registro válido da arma e não havia restrição judicial para mantê-la em sua residência. Contudo, o delegado sugeriu o indiciamento do militar por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por transportar um item registrado em nome de terceiros.

## Reunião com o Ministro Moraes

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes se reuniu com a defesa de Bolsonaro. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, a conversa abordou a saúde do ex-presidente e o caso da arma. O ministro teria demonstrado "preocupação" com a condição de saúde de Bolsonaro e os cuidados dispensados.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde março, por motivos de saúde. O prazo inicial de 90 dias expirou recentemente, mas o episódio da arma adiou a definição sobre a continuidade do benefício.