Grupo Mateus é acionado pelo MP por irregularidades sanitárias graves

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública contra o Grupo Mateus S.A. e suas unidades em São Luís, devido a graves irregularidades sanitárias. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor aponta práticas abusivas e a comercialização de produtos que colocam em risco a saúde dos clientes.

O caso teve origem em setembro de 2024, após a denúncia de um consumidor que comprou carne bovina em estado avançado de deterioração em uma unidade do Mix Atacarejo. Com base nessa queixa, o MPMA solicitou fiscalizações ao Procon/MA e à Vigilância Sanitária Municipal.

As inspeções revelaram que os problemas de higiene e estrutura afetavam pelo menos oito lojas da rede em bairros como Olho d’Água, Vila Cafeteira e São Raimundo. Os relatórios detalharam a venda de alimentos vencidos, mofados e com embalagens danificadas. Além disso, foi constatado o armazenamento inadequado de carnes, pescados e laticínios, com temperaturas fora das normas.

A presença de insetos, larvas e roedores em áreas de manipulação de alimentos, problemas em câmaras frias e balcões, e falhas na higienização também foram registrados pelos técnicos. Essas condições persistem mesmo após dois anos de fiscalizações e intervenções, segundo o MPMA.

A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa protocolou a ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. Em pedido liminar, o MPMA exige a suspensão imediata da venda de alimentos de risco, a adequação dos sistemas de refrigeração e a realização de dedetização.

No mérito, o órgão pede a condenação do Grupo Mateus ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Esse valor seria destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A ação também solicita o ressarcimento aos consumidores prejudicados e a inversão do ônus da prova, para que a empresa comprove a segurança de seus produtos e práticas.