João Pessoa doa terreno para estruturas do Judiciário
João Pessoa doa terreno ao Tribunal de Justiça da Paraíba para garantir manutenção da Esma e Corregedoria. Medida oficializa uso da área e fortalece parceria entre poderes.
O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, sancionou nesta quinta-feira (25) uma lei que formaliza a doação de um terreno municipal ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A área, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, já era utilizada pelo Judiciário desde 2002 e abriga a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).
Com a nova lei, o imóvel passa oficialmente para o patrimônio do TJPB, assegurando segurança jurídica para a continuidade das atividades e a manutenção das instalações. A legislação determina que o terreno seja usado exclusivamente para as atividades do Poder Judiciário Estadual, com a possibilidade de reversão ao município em caso de mudança de finalidade.
O ato, realizado no Gabinete do Prefeito, reforça a parceria institucional entre a Prefeitura de João Pessoa e o Tribunal de Justiça da Paraíba. O prefeito destacou a importância da cooperação entre os poderes para o desenvolvimento da cidade, enquanto o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, celebrou a iniciativa como um marco histórico e um exemplo de harmonia entre os poderes.