Juiz baiano é investigado por suspeita de racismo religioso
Juiz baiano é investigado pelo TJ-BA por suspeita de racismo religioso após ordenar remoção de foto ligada ao Candomblé de exposição em fórum público.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, sob suspeita de racismo religioso. A investigação, iniciada na última quinta-feira (26), apura se o magistrado cometeu o crime ao determinar a retirada de uma fotografia de uma exposição no Fórum de Camaçari. A imagem em questão retratava Solange Borges, líder do terreiro Unzonganga e chefe de cozinha conhecida por seu trabalho "Culinária de Terreiro".
Ao ordenar a remoção, o juiz teria justificado que a presença de uma "personagem vinculada a religião de matriz africana" não seria "condizente" com as instalações de um prédio público. Curiosamente, outra fotografia na mesma exposição, com alusão ao catolicismo, foi mantida no local sem objeções.
A polêmica teve origem a partir de representações administrativas e criminais apresentadas pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e pela própria Solange Borges. O caso ganhou destaque após o presidente do TJ-BA ter determinado, em março, a recolocação da foto no acervo da exposição.
Em sua defesa perante a Corregedoria do TJ-BA, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade negou ter ordenado a retirada da fotografia, atribuindo o episódio a uma decisão administrativa do então diretor do fórum. No entanto, a Corregedoria apontou "conjunto de indícios graves, precisos e concordantes" de racismo religioso institucional.
## Indícios de discriminação
O despacho que autorizou a abertura do procedimento administrativo disciplinar menciona o uso seletivo do princípio da laicidade do Estado para questionar uma obra ligada às religiões de matriz africana, sem que outras referências religiosas presentes no mesmo espaço fossem contestadas. O documento também cita "três depoimentos independentes e convergentes" que contradizem a versão do magistrado. Relatos de pressão extraoficial sobre a administradora do fórum e "expressões verbais" com possível conotação discriminatória também foram levados em consideração pela Corregedoria.
A decisão de abrir o procedimento administrativo disciplinar reforça a gravidade das acusações e a necessidade de apuração rigorosa dos fatos para garantir o respeito à diversidade religiosa e aos princípios da isonomia e laicidade no ambiente público.