Justiça autoriza adolescentes em shopping de SP

TJ-SP libera adolescentes em shopping de Franca (SP) após recurso da Defensoria Pública reverter proibição.

Justiça autoriza adolescentes em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou um recurso da Defensoria Pública, revertendo uma liminar que proibia a entrada de jovens desacompanhados.

A proibição, inicialmente imposta pela Justiça de Franca, alegava que os "rolezinhos" – encontros de jovens marcados pela internet – causavam tumultos e que o shopping era a principal fonte de lazer na cidade. Contudo, o TJ-SP considerou que a medida não apresentava requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens.

A administração do Franca Shopping foi notificada e informou que irá recorrer da decisão, afirmando que a proibição visava garantir um ambiente seguro. Decisões semelhantes em outros shoppings do interior paulista e de Minas Gerais também foram contestadas.