Justiça autoriza adolescentes sozinhos em shopping de SP

TJ-SP libera adolescentes desacompanhados em shopping de Franca (SP), revertendo liminar que proibia entrada de menores de 18 anos.

Justiça autoriza adolescentes sozinhos em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar que proibia a entrada dos jovens desacompanhados.

A proibição havia sido imposta após relatos de tumultos durante encontros de adolescentes organizados pela internet, conhecidos como "rolezinhos". A juíza de primeira instância argumentou que os jovens "não estão à altura" de frequentar o shopping, que é a principal fonte de lazer da cidade. No entanto, o TJ-SP considerou que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia ferir direitos fundamentais dos adolescentes.

A administração do Franca Shopping, notificada da decisão, informou que irá recorrer e que a proibição visava garantir um "ambiente seguro". Medidas semelhantes já foram derrubadas pela justiça em outras cidades paulistas e mineiras.