Justiça autoriza jovens desacompanhados em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis. A decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar que proibia a entrada desses jovens. A administração do Franca Shopping, notificada da decisão na quinta-feira (14), informou que pretende recorrer, alegando que a proibição visava garantir um ambiente seguro.

Anteriormente, uma juíza de Franca havia vetado a presença de menores desacompanhados, citando a ocorrência de tumultos durante os chamados "rolezinhos" e afirmando que os jovens "não estão à altura" do local, que é a principal fonte de lazer da cidade. No entanto, o TJ-SP considerou que a proibição original carecia de requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos jovens.

Medidas semelhantes já haviam sido derrubadas pela Justiça em outras cidades paulistas e mineiras, onde shoppings também tentaram impedir a entrada de menores sem acompanhantes, sob justificativas de evitar desordem e assegurar a segurança e as vendas.