Justiça autoriza jovens em shopping de SP após recurso
TJ-SP libera adolescentes desacompanhados em shopping de Franca (SP), derrubando liminar que proibia entrada dos jovens no local.
Adolescentes menores de 18 anos poderão frequentar o shopping de Franca, interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar que impedia a entrada desses jovens. A decisão permite que os adolescentes retornem ao local neste fim de semana.
A proibição havia sido imposta pela Justiça de Franca em fevereiro, sob a alegação de tumultos durante os chamados "rolezinhos". A magistrada argumentou que os jovens "não estão à altura" de frequentar o shopping, que é a principal fonte de lazer da cidade. Contudo, o TJ-SP considerou que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia ferir direitos fundamentais dos jovens.
A administração do Franca Shopping, notificada da decisão, informou que irá recorrer. A justificativa para a proibição, segundo o shopping, era "oferecer um ambiente seguro a clientes, lojistas e funcionários", visando evitar badernas e garantir a segurança e as vendas. Decisões semelhantes que vetavam a entrada de menores desacompanhados em shoppings de outras cidades paulistas e mineiras também foram reavaliadas pela Justiça.