Justiça autoriza jovens sozinhos em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos voltaram a ter permissão para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar anterior que impedia a entrada desses jovens. A proibição havia sido solicitada pela própria administração do Franca Shopping, que alegava a necessidade de "oferecer um ambiente seguro" e evitar tumultos, como os registrados em "rolezinhos".

A juíza de primeira instância havia justificado a proibição argumentando que os jovens "não estão à altura" de frequentar o shopping, que seria a principal fonte de lazer na cidade. Contudo, o TJ-SP considerou que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia infringir direitos fundamentais dos adolescentes. O shopping informou que foi notificado da decisão e pretende recorrer.

Medidas semelhantes que restringiam a entrada de menores desacompanhados já haviam sido aplicadas ou consideradas em outras cidades do interior paulista e de Minas Gerais, como Ribeirão Preto, Belo Horizonte e Uberaba. Em São José dos Campos, o TJ-SP também já havia derrubado uma decisão liminar similar.