Justiça do MA absolve réu acusado de homicídio por legítima defesa

A Justiça do Maranhão absolveu Josemilson Borges, conhecido como "Neguinho", acusado de tirar a vida de Johnny Gatinho dos Santos. O crime ocorreu em novembro de 2015, no bairro Santa Maria, em Bacuri, no litoral do estado, após uma discussão motivada por uma dívida relacionada à venda de bebidas em um bar.

Johnny Gatinho dos Santos foi atingido por disparos de arma de fogo no local e não resistiu aos ferimentos. O caso, que tramita na justiça desde agosto de 2016, foi julgado nesta quarta-feira (1º), quase uma década após o ocorrido.

Durante o júri, testemunhas foram ouvidas presencialmente e por videoconferência. Josemilson Borges, em seu depoimento, sustentou ter agido em legítima defesa, disparando contra a vítima para se proteger. A versão foi acolhida pelos jurados.

Ao responderem aos quesitos, o júri reconheceu que Josemilson foi o autor dos disparos. Contudo, entenderam que ele agiu sob o amparo da legítima defesa, levando à sua absolvição. A juíza Érica Moreira Costa proferiu a sentença com base na decisão popular.

O processo teve a denúncia aceita em fevereiro de 2017. Em abril de 2024, o juiz determinou que havia provas suficientes para levar o caso a júri popular. A defesa chegou a recorrer dessa decisão em dezembro de 2025, mas o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou o recurso por unanimidade, permitindo que o julgamento ocorresse em julho de 2026.