Justiça Eleitoral ordena remoção de vídeo contra senador Humberto Costa
TRE-PE ordena remoção de vídeo contra senador Humberto Costa por desinformação. Publicação associa parlamentar a escândalos sem mencionar absolvições.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de um vídeo publicado no Instagram que associava o senador Humberto Costa (PT) a escândalos políticos. A Justiça Eleitoral considerou que a publicação, ao apresentar informações descontextualizadas, tem o potencial de induzir o eleitorado ao erro.
A decisão liminar, proferida em resposta a uma representação do senador, atende a um pedido para apagar o conteúdo que relacionava o parlamentar a casos como a "máfia das ambulâncias" e a Operação Lava Jato, omitindo os desfechos judiciais favoráveis a ele.
O magistrado entendeu que a permanência do vídeo nas redes sociais poderia comprometer a igualdade na disputa eleitoral, fixando multa em caso de descumprimento da ordem judicial.