Justiça gaúcha exige remoção de músicas sobre massacres do Spotify
Spotify é obrigado pela Justiça do RS a remover músicas e playlists que incentivam violência e discurso de ódio, com foco em massacres escolares.
A Justiça do Rio Grande do Sul acatou pedido do Ministério Público local e determinou que o Spotify remova imediatamente músicas, playlists e perfis associados à divulgação e incentivo à violência e ao discurso de ódio. A decisão judicial foca em conteúdos que, segundo a investigação, promovem massacres escolares e outros atos violentos, com alcance direcionado a jovens e adolescentes.
Segundo o MP-RS, uma rede de perfis e conteúdos interligados foi identificada, utilizando algoritmos de recomendação para guiar usuários a materiais cada vez mais extremos, em um fenômeno descrito como "funil sonoro". A justiça também ordenou a quebra de sigilo e a preservação de dados por um ano para identificar os responsáveis pela disseminação desses materiais.
O Spotify confirmou o cumprimento da decisão, reafirmando suas políticas contra conteúdos que incentivem violência e coloquem usuários em risco. A plataforma declarou que atende ordens judiciais válidas em seus mercados de atuação. O caso segue sob investigação do Ministério Público gaúcho.