Justiça libera adolescentes em shopping de SP
TJ-SP libera adolescentes desacompanhados em shopping de Franca (SP) após recurso da Defensoria Pública, derrubando liminar anterior.

Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar anterior que impedia a entrada dos jovens desacompanhados. A proibição havia sido imposta em fevereiro, sob alegação de tumultos durante os chamados "rolezinhos", encontros de adolescentes marcados pela internet. A juíza de primeira instância considerou que os jovens não estavam à altura de frequentar o local, tido como a principal fonte de lazer da cidade. Contudo, o TJ-SP entendeu que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia colidir com direitos fundamentais dos adolescentes. A administração do Franca Shopping foi notificada e informou que irá recorrer da decisão, alegando que a proibição visa garantir um ambiente seguro.