Justiça libera adolescentes em shopping de SP

TJ-SP libera adolescentes desacompanhados em shopping de Franca (SP) após recurso da Defensoria Pública, derrubando liminar anterior.

Justiça libera adolescentes em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar anterior que impedia a entrada dos jovens desacompanhados. A proibição havia sido imposta em fevereiro, sob alegação de tumultos durante os chamados "rolezinhos", encontros de adolescentes marcados pela internet. A juíza de primeira instância considerou que os jovens não estavam à altura de frequentar o local, tido como a principal fonte de lazer da cidade. Contudo, o TJ-SP entendeu que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia colidir com direitos fundamentais dos adolescentes. A administração do Franca Shopping foi notificada e informou que irá recorrer da decisão, alegando que a proibição visa garantir um ambiente seguro.