Justiça libera adolescentes em shopping de SP

Adolescentes menores de 18 anos agora podem frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a necessidade de estarem acompanhados por pais ou responsáveis legais. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e derrubou uma liminar anterior que impedia a entrada de jovens desacompanhados.

A proibição havia sido determinada em fevereiro, com a alegação de que a presença dos adolescentes, especialmente durante os chamados 'rolezinhos', gerava tumultos e que o local era a principal fonte de lazer da cidade. A administração do Franca Shopping, notificada da nova decisão, afirmou que foi surpreendida e que pretende recorrer, justificando que a medida visa garantir um ambiente seguro.

Para o TJ-SP, a proibição original não apresentava os requisitos necessários e poderia colidir com direitos fundamentais dos jovens. Casos semelhantes já ocorreram em outras cidades do interior paulista e de Minas Gerais, com decisões judiciais variando.