Justiça libera jovens em shopping de SP após recurso

Adolescentes menores de 18 anos estão liberados para frequentar o único shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais neste fim de semana. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que acatou um recurso da Defensoria Pública e reverteu uma liminar que impedia a entrada dos jovens. A administração do Franca Shopping, notificada da decisão, informou que irá recorrer, alegando que a proibição visava "oferecer um ambiente seguro".

A proibição original, imposta por uma juíza de Franca, justificava que os jovens "não estão à altura" de frequentar o local, principal ponto de lazer da cidade. No entanto, o TJ-SP considerou que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia ferir direitos fundamentais dos adolescentes. A decisão se soma a outras em cidades paulistas e mineiras onde shoppings também tentaram vetar a presença de menores desacompanhados, geralmente sob a justificativa de evitar tumultos e garantir a segurança.