Justiça Liberta Homem Acusado de Agressão em Estância

A Justiça de Estância, Sergipe, decidiu revogar a prisão preventiva de Alécio Luís de Abreu Barreto, homem denunciado por agredir sua companheira em via pública em março deste ano. A decisão, comunicada nesta terça-feira (30), permite que o réu responda ao processo em liberdade, mas sob a imposição de medidas cautelares.

De acordo com a defesa de Alécio, o pedido de reavaliação da necessidade de custódia foi acatado pelo Juízo, que entendeu que a prisão preventiva não é mais necessária e que medidas menos severas são suficientes para garantir o andamento do caso. Entre as determinações judiciais, o réu deverá comparecer mensalmente ao fórum local e está proibido de deixar a comarca de Estância sem autorização prévia.

A defesa ressalta que esta nova decisão não implica em absolvição ou encerramento da ação penal, mas sim na garantia da presunção de inocência e do devido processo legal. O processo criminal tramita na Vara Criminal de Estância e o Ministério Público imputa ao réu o crime de lesão corporal qualificada pela violência contra a mulher, com agravantes específicas.

## Relembrando o Caso

O incidente ocorreu no dia 4 de março no bairro Santa Cruz, em Estância. Imagens de câmeras de segurança e celulares, que circularam amplamente, mostraram a vítima sendo agredida com chutes e puxões de cabelo enquanto estava no chão. Após o ocorrido, a Polícia Civil realizou diligências e o suspeito se apresentou espontaneamente ao Fórum, onde teve seu mandado de prisão preventiva cumprido.

Além de Alécio, uma segunda pessoa é investigada por suposta participação nas agressões e pelo crime de injúria qualificada. A defesa de Alécio manifestou compromisso com a seriedade do caso, repudiando o que chamou de "processo penal do espetáculo" e expressando confiança no Poder Judiciário. Informaram ainda que respeitarão o segredo de Justiça e a dignidade de todos os envolvidos, sem divulgar detalhes do processo.