Justiça mantém bloqueio de redes sociais por ofensas em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter o bloqueio das contas em redes sociais de uma mulher que desrespeitou uma ordem judicial para parar de fazer publicações ofensivas contra outra pessoa. A decisão, publicada em ementário de jurisprudência, atende a um caso que já havia sido encerrado, onde a mulher foi condenada a cessar os conteúdos e pagar indenização.

Mesmo após a condenação e tentativas judiciais como multas e inclusão em cadastros de inadimplentes, a determinação continuou sendo ignorada. A mulher recorreu, alegando que o bloqueio era desproporcional e prejudicava sua fonte de renda. No entanto, os desembargadores consideraram a medida adequada e necessária diante da repetição das infrações, ressaltando que direitos não são absolutos quando utilizados para violar direitos alheios ou desobedecer a justiça.