Justiça Permite Adolescentes em Shopping de SP Sozinhos
TJ-SP libera adolescentes em shopping de Franca (SP) desacompanhados, derrubando proibição anterior que visava evitar tumultos.
Adolescentes menores de 18 anos agora podem frequentar o shopping de Franca, no interior de São Paulo, sem a companhia de pais ou responsáveis legais. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu a um recurso da Defensoria Pública, revogando uma liminar anterior que impedia a entrada de jovens desacompanhados.
A proibição havia sido imposta pela Justiça local, alegando tumultos durante os chamados "rolezinhos" e afirmando que os jovens "não estão à altura" de frequentar o único shopping da cidade. Contudo, o TJ-SP considerou que a medida não apresentava os requisitos necessários e poderia ferir direitos fundamentais dos adolescentes.
A administração do shopping, que havia informado que a proibição visava "oferecer um ambiente seguro", disse que foi notificada da decisão e que irá recorrer. A proibição em Franca era uma resposta a encontros de jovens marcados pela internet e ocorria em um contexto onde outros shoppings da região e de Minas Gerais também impunham restrições a menores desacompanhados.