Maioridade penal: 79% apoiam redução, aponta Datafolha
Pesquisa Datafolha indica que 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal para 16 anos. Levantamento detalha perfis e tipos de crime.
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) indica que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho. Este índice representa uma ligeira queda em relação a 2003, quando 84% concordavam com a medida.
O levantamento, que ouviu 2.004 pessoas em 17 e 18 de junho de 2026, também detalha o percentual de opositores (17%) e aponta variações de apoio conforme gênero, idade e voto em eleições passadas. Entre os que apoiam a redução, 61% defendem que a medida se aplique a qualquer crime, enquanto 39% acreditam que deveria ser restrita a crimes hediondos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2015, que tramita no Congresso, ainda precisa passar por comissões e plenários na Câmara e no Senado antes de poder ser promulgada. O texto atual mantém a maioridade civil inalterada.