Midjourney contra-ataca: Exige que estúdios revelem uso de IA

A Midjourney, ferramenta popular de geração de imagens por inteligência artificial, está em uma batalha legal com gigantes de Hollywood como Disney, Universal e Warner Bros., que a acusam de violação de direitos autorais por reproduzir personagens icônicos. Em uma reviravolta surpreendente, a startup decidiu ir além da defesa e exigiu que os próprios estúdios revelem como utilizam IA em seus processos criativos internos. A justificativa da Midjourney é que, se os estúdios desenvolvem e treinam seus próprios modelos de IA com material sem licença para fins como storyboards e desenvolvimento de roteiros, eles estariam agindo de forma análoga ao que acusam a plataforma de fazer.

## O cerne da disputa legal

A defesa da Midjourney se apoia no princípio do "fair use", que permite o uso de material protegido por direitos autorais em circunstâncias específicas sem a necessidade de autorização. O ponto crucial da batalha atual reside na fase de descoberta de provas, onde a Midjourney busca documentos que comprovem o uso interno de IA pelos estúdios. Inicialmente, um juiz determinou que os estúdios precisariam apresentar informações sobre o uso de IA generativa apenas quando este resultasse em produtos voltados diretamente ao consumidor final, como vídeos e imagens.

## "Pescaria seletiva" de documentos

A Midjourney, contudo, considera essa limitação restritiva e a classifica como "pescaria seletiva". Em sua petição mais recente, a empresa alega que essa restrição permite aos estúdios selecionar apenas os documentos que favorecem suas alegações, enquanto priva a Midjourney de evidências que poderiam sustentar sua defesa. A startup argumenta que os documentos retidos pelos estúdios são justamente aqueles que poderiam expor se eles próprios realizam práticas semelhantes às que imputam à Midjourney.

## A contra-argumentação dos estúdios

David Singer, advogado que representa os estúdios, rebateu o pedido da Midjourney, descrevendo-o como uma "expedição de pesca" – uma busca ampla e especulativa por documentos. Segundo ele, o objetivo dos estúdios não é frear a tecnologia de IA ou prejudicar a Midjourney, mas sim impedir que a plataforma "copie seus filmes e séries" e distribua imagens de personagens sem a devida autorização. Além dos documentos internos, a Midjourney também solicitou que os estúdios divulguem todos os "prompts" utilizados em sua própria plataforma, não se limitando apenas àqueles que geraram as imagens supostamente infratoras. O caso segue em andamento na justiça federal da Califórnia, nos Estados Unidos.