MPF investiga avanço imobiliário em Porto de Pedras
MPF e DPU inspecionam Porto de Pedras e investigam empreendimentos imobiliários que dificultam acesso de pescadores à praia e seus locais de trabalho.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram inspeções em Porto de Pedras, Alagoas, para apurar o impacto de empreendimentos imobiliários e turísticos sobre áreas de pescadores artesanais. As ações ocorreram entre os dias 22 e 23 de julho, após pescadores denunciarem dificuldades de acesso à praia e restrições para a guarda de embarcações e equipamentos.
Durante as visitas, foram constatados conflitos territoriais entre comunidades tradicionais e empreendimentos privados. Relatos indicam que a expansão imobiliária tem limitado o uso de espaços tradicionalmente destinados à pesca, gerando preocupação com a preservação dos modos de vida locais. O procurador Eliabe Soares e o defensor Diego Alves coordenaram as inspeções.
O MPF buscou conciliar a proteção dos direitos dos pescadores com o desenvolvimento econômico e turístico da região. Reuniões com comunidades pesqueiras, empreendedores e o poder público visam encontrar soluções que respeitem a história, cultura e direitos das comunidades, sem ignorar a realidade econômica.