Mulher é condenada por ofender e acusar prefeito de xenofobia

A Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de Valdina da Silva Ferreira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. A decisão, proferida pela Segunda Turma Recursal do TJMT em 23 de junho, também exige que a mulher faça uma retratação pública nas redes sociais. O caso se originou de um vídeo em que Valdina proferiu xingamentos como "canalha" e "patife" contra o prefeito, e o acusou falsamente de xenofobia, sugerindo que tal ato poderia levar a um processo de impeachment. A defesa tentou argumentar que a liberdade de expressão deveria prevalecer, mas o relator do recurso, juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, destacou que a liberdade de manifestação não é absoluta e não autoriza ofensas pessoais ou falsas imputações de crimes. A indenização, considerada proporcional à gravidade e ao alcance da publicação, tem caráter pedagógico para desencorajar condutas semelhantes na internet. Valdina também deverá arcar com custas processuais e honorários advocatícios, além de manter a retratação em destaque por sete dias.