Paraíba: Lei garante apoio psicossocial a mulheres vítimas de violência
Lei aprovada na Paraíba cria política estadual de apoio psicossocial itinerante para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei 14.563, que institui uma política estadual de atendimento psicossocial itinerante voltado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa tem como foco principal oferecer suporte a essas vítimas, atuando em três pilares essenciais.
O caráter itinerante da política visa levar o atendimento a cidades com menor acesso a esses serviços, garantindo que mais mulheres possam ser amparadas. A nova lei busca fortalecer as redes de apoio e o acolhimento a quem sofre violência no estado.