STF: Flávio Dino libera processo sobre eleição tampão no Rio
Ministro Flávio Dino libera para julgamento no STF processo que definirá eleição tampão para governador do Rio de Janeiro. Votação definirá se será direta ou indireta pela Alerj.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30/06/2026) o processo que definirá como será eleito o governador para um eventual mandato tampão no Rio de Janeiro. A decisão devolve o caso para a pauta da Corte, que agora aguarda a definição de uma nova data para o julgamento pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A expectativa é que a análise seja retomada em agosto, após o recesso do Supremo.
O processo estava suspenso desde abril, quando Flávio Dino pediu vista. A questão central em debate é se a escolha do futuro governador interino do Rio de Janeiro ocorrerá por eleição direta, com participação da população, ou por eleição indireta, realizada pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
## Placar aponta para eleição indireta
No momento em que o julgamento foi interrompido, o placar indicava 4 a 1 a favor da eleição indireta. Os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia votaram por este modelo, enquanto o relator, ministro Cristiano Zanin, se posicionou pela eleição direta. A ação que originou o debate foi apresentada pelo diretório estadual do PSD, que defende o voto popular para a escolha do governador interino.
A decisão do STF é crucial para o cenário político fluminense, pois definirá o método de sucessão após a renúncia de Cláudio Castro (PL). Castro renunciou antes de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua inelegibilidade, que posteriormente foi confirmada.
## Governador interino segue no cargo
Enquanto a definição judicial não ocorre, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permanece como governador em exercício. Sua permanência no cargo foi garantida com a suspensão do julgamento no STF em abril.
Caso o entendimento majoritário no Supremo prevaleça, a Alerj terá a responsabilidade de escolher o nome que comandará o estado até o fim do mandato. Se o voto do relator conquistar maioria, a decisão retornará para a esfera popular, com uma nova eleição direta.