STF suspende punições de norma sobre riscos psicossociais
STF suspende punições da NR-1 sobre riscos psicossociais a pedido da Confenen, buscando conciliação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar para afastar as punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata de riscos psicossociais. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, atende parcialmente a um pedido da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). O objetivo é viabilizar uma tentativa de conciliação sobre o tema. A suspensão das sanções permite um novo diálogo para a resolução das divergências.