Suprema Corte dos EUA blinda independência do Federal Reserve

A diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook, celebrou a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em impedir a tentativa do ex-presidente Donald Trump de demiti-la. Segundo Cook, a resolução judicial é um marco crucial para a salvaguarda da independência do banco central americano, um pilar fundamental para a estabilidade econômica do país.

A decisão, proferida por 5 votos a 4, reconhece que a autonomia do Fed é essencial para que o banco cumpra seu mandato de manter a estabilidade de preços e promover o pleno emprego, conforme estabelecido pelo Congresso. Cook detalhou que a ação de Trump foi uma tentativa de removê-la do cargo sob pretextos infundados, motivada por sua recusa em ceder a pressões políticas para definir taxas de juros de maneira favorável ao governo, em vez de priorizar o bem-estar da população.

"Estou grata por essa decisão, não por mim mesma, mas pelo povo norte-americano, cujo bem-estar econômico depende de um banco central que cumpra sua missão, e não se curve à intimidação política", declarou Cook em um comunicado. A diretora, que é a primeira mulher negra a ocupar um cargo de liderança no Fed, enfrentou acusações infundadas de fraude hipotecária como justificativa para sua potencial demissão.

A Suprema Corte fundamentou sua decisão ao afirmar que as autoridades do Fed não ocupam seus cargos à mercê da vontade presidencial e que a tentativa de Trump de destituir Cook violou o devido processo legal. Os diretores do Fed possuem mandatos fixos, estabelecidos para protegê-los do ciclo político e permitir decisões de política monetária mais objetivas.

O caso se insere em um contexto de pressões de Trump sobre o Fed para a redução das taxas de juros, mesmo diante de uma inflação elevada, o que contraria a missão do banco central. Ademais, o Departamento de Justiça de Trump havia iniciado uma investigação contra o Fed e seu então presidente, Jerome Powell, por supostos estouros de custos, investigação que Powell, ainda diretor do Fed, considerou uma retaliação por não seguir as ordens presidenciais sobre juros. Essa investigação foi efetivamente encerrada.

Em resposta à decisão, a equipe jurídica de Cook destacou que as "alegações não comprovadas de fraude hipotecária para justificar uma tomada de poder" se tornaram um padrão no governo Trump, mas que a Suprema Corte pôs um fim a essa prática. Trump, por sua vez, manifestou em redes sociais sua intenção de "tomar as medidas cabíveis imediatamente" para impedir que pessoas com "irregularidades" tomem decisões vitais para os Estados Unidos, indicando que o embate pode não ter chegado ao fim.