TJMT Renova Pleno com Quatro Novas Vagas e Posse de Desembargadores
TJMT terá quatro novas vagas no Pleno devido a aposentadorias. Mudanças seguem critérios de merecimento e antiguidade, com foco em aumentar a representatividade feminina.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está passando por uma renovação em seu Pleno, com a abertura de quatro novas vagas. Três cadeiras já estavam disponíveis devido a aposentadorias, e uma quarta será aberta em julho com a aposentadoria compulsória do desembargador Sérgio Valério ao atingir a idade limite de 75 anos. A expectativa é que pelo menos duas novas posses ocorram em breve.
A disputa pelas vagas segue critérios de merecimento e antiguidade. A vaga deixada por Maria Erotides Kneip será preenchida por merecimento, com o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior como nome favorito. Já a cadeira de Dirceu dos Santos, afastado por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças, será definida por antiguidade, com o juiz Antonio Horácio da Silva Neto sendo o mais cotado.
A terceira vaga, aberta com a aposentadoria de Juvenal Pereira da Silva, será destinada a uma magistrada por merecimento, seguindo a política de alternância de gênero para aumentar a representatividade feminina no Judiciário. A quarta vaga, de Sérgio Valério, também será aberta por merecimento, completando a série de mudanças na Corte.